Odontologia - 20.05.2025

Vitória da Odontologia: MEC proíbe cursos de graduação EaD na área

Decisão reforça a importância do ensino presencial para garantir a qualidade da formação e a segurança da população. APCD celebra a conquista ao lado das demais entidades representativas da classe

O Ministério da Educação oficializou, nesta segunda-feira (19/05), a proibição de cursos de graduação à distância em Odontologia. A medida integra a Nova Política de Educação a Distância, prevista em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento realizado em Brasília com a presença de representantes de universidades e entidades da sociedade civil.

A partir de agora, os cursos de Odontologia devem ser obrigatoriamente oferecidos na modalidade 100% presencial. A decisão representa uma importante conquista para a classe odontológica, resultado de um longo trabalho conjunto entre o Conselho Federal de Odontologia (CFO), os Conselhos Regionais, associações científicas, universidades e entidades como a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) e a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD).

“Essa vitória é resultado de uma mobilização histórica da Odontologia brasileira. A formação presencial é essencial para o desenvolvimento técnico, clínico e ético do Cirurgião-Dentista. A APCD e a ABCD sempre defenderam essa bandeira e comemoram, ao lado da classe, a consolidação de uma política que prioriza a qualidade do ensino e a segurança da população”, afirma o presidente da APCD, Dr. Wilson Chediek.

Além da Odontologia, a nova política também proíbe o EaD nos cursos de Medicina, Enfermagem, Psicologia e Direito, áreas em que a prática profissional demanda habilidades específicas que não podem ser desenvolvidas adequadamente em ambientes exclusivamente virtuais.

União em defesa da formação de qualidade

Desde 2017, o CFO atua de forma sistemática contra a expansão do EaD na Odontologia, tendo publicado a Resolução nº 186/2017 para garantir que disciplinas diretamente ligadas à atuação profissional fossem ministradas exclusivamente de forma presencial. A partir de então, diversas ações foram conduzidas em parceria com universidades, entidades de classe, sociedades científicas e conselhos regionais.

Um marco importante nessa trajetória foi o Fórum Nacional Contra o EaD na Odontologia, realizado em abril de 2023, em Brasília. O evento reuniu representantes de toda a classe odontológica, inclusive da APCD e ABCD, e resultou na assinatura de uma nota pública de repúdio à modalidade. O movimento foi reforçado por estudos técnicos, como o Relatório do Grupo de Trabalho EaD, produzido pelo CFO em conjunto com a ABENO e a SBPqO, que subsidiou a decisão do MEC.

No início deste ano, durante o 42º CIOSP - evento organizado pela APCD, o CFO lançou um abaixo-assinado nacional que reforçou o posicionamento da categoria contra a autorização de cursos à distância na Odontologia. Também houve atuação jurídica junto ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, que em outubro de 2023 determinou a suspensão de novos pedidos de autorização de EaD na saúde.

A nova política educacional do MEC vem, portanto, coroar esse esforço coletivo em defesa da formação ética, humanizada e tecnicamente qualificada dos futuros Cirurgiões-Dentistas.

Por Swellyn França com informações do CFO