APCD - Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas

Presidente da APCD se reúne com autor do PL sobre Odontologia do trabalho

No dia 28 de setembro, o presidente da APCD, Wilson Chediek, esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília, junto aos sindicatos filiados à FNO, numa reunião com o deputado federal, Flaviano Melo, autor do Projeto de Lei 422/2007, para traçar uma estratégia para aprovação do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O PL altera o artigo 162, seção III, e o artigo 168, seção V do capítulo V, do título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Na na categoria odontológica, o PL obriga as empresas a incluírem em seus exames admissionais e demissionais, exames odontológicos.

O presidente da APCD ressalta que a aprovação do PL é muito importante para a categoria e uma conquista para os Cirurgiões-Dentistas pois beneficia a sociedade, incluindo os trabalhadores e empregadores.

Para a presidente da Câmara Técnica de Odontologia do Trabalho do Crosp, Eliete Camanho, a atenção com a saúde bucal do trabalhador não pode ser vista de maneira isolada do restante do corpo, mesmo porque a cavidade bucal é a porta de entrada para os diferentes riscos (físicos, biológicos, mecânicos, químicos, ergonômicos) do ambiente laboral. “E a depender do tempo, concentração a que o trabalhador esteja exposto surgem manifestações bucais conhecidas como doenças ocupacionais.  As quais permeiam por lesões de mucosa, doença periodontal severa, xerostomia, alterações ósseas, cárie de radiação, desgaste dental, erosão dental, abrasão, necrose da mucosa dos lábios e das gengivas, gengivite, estomatite, dores articulares, bruxismo, queilite actínica, câncer bucal além da ocorrência de acidentes de trabalho, absenteísmo, perda de produtividade, desestímulo". 

Após a aprovação do PL, as normas regulamentadoras serão realizadas pelos ministérios correlatos seguindo o que atualmente ocorre com a medicina e a engenharia do trabalho.

Os deputados relatores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania são:

Presidente: Rodrigo Pacheco (PMDB/MG)  - dep.rodrigopacheco@camara.leg.br
1º Vice-Presidente: Alceu Moreira (PMDB/RS) - dep.alceumoreira@camara.leg.br
2º Vice-Presidente: Daniel Vilela (PMDB/GO) - dep.danielvilela@camara.leg.br
3º Vice-Presidente: Marcos Rogério (DEM/RO) - dep.marcosrogerio@camara.leg.br

Da Redação

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