ANS estuda criar planos de saúde que cobrarão franquia do paciente, além da mensalidade

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está estudando a criação de um novo tipo de plano de saúde, em que o cliente precisa pagar uma espécie de franquia quando fizer um procedimento. A ideia tem enfrentado resistências.

A proposta em estudo prevê a criação de um novo tipo de plano, que estabelece uma franquia. Além da mensalidade, o segurado pagaria pelos atendimentos e serviços médicos até um determinado valor. Por exemplo, se a franquia fosse de R$ 5 mil, ele teria que pagar pelos exames e consultas que juntos somassem menos do que isso. Só quando esse limite fosse ultrapassado no ano, as despesas seriam assumidas pelas operadoras.

No dia 25 de abril, a imprensa foi convidada à Associação Paulista de Medicina para uma entrevista coletiva na qual médicos, entidades de defesa do consumidor e representantes de outros setores da sociedade civil refutaram a possibilidade de que sejam autorizados planos de saúde que cobrem, do paciente, coparticipação ou franquias, além da mensalidade. Estiveram presentes na coletiva o vereador e médico Gilberto Natalini; o presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas e representante do CROSP, Wilson Chediek; o diretor de Tecnologia da Informação da APM, Antonio Carlos Endrigo; o superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, Antonio Moreno; a 1ª secretária do Coren-SP, Eduarda Ribeiro dos Santos; a representante do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (SP/MS), Viviani Fontana; Luiz Sorrenti, da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão; Arary da Cruz Tiriba, professor aposentado da Escola Paulista de Medicina/Unifesp; o padre João Inácio Mildner, da arquidiocese de São Paulo; Eni Maria da Silva, presidente da Associação Brasileira Superando o Lúpus; Antônio Vitor Ramos Cardoso e João Francisco Clouzet, da UBS Cambuci; e Vitor Martos Suarez, da Sociedade Médica Paulista de Administração 
em Saúde (Sompas).

Em nota, a ANS informou que, se aprovada, a proposta em nada afetará os contratos já existentes, que o uso desse novo plano é facultativo e que a proposta quer estabelecer limites para o uso da franquia. A ANS disse ainda que existe uma previsão para um elenco de procedimentos que serão isentos da cobrança de franquia. 

Fonte: Jornal Nacional e Associação Paulista de Medicina (APM)