Aprovado PLC que inclui Cirurgiões-Dentistas servidores públicos à carreira dos médicos

Após cinco anos de mobilização os Cirurgiões-Dentistas funcionários públicos estaduais de São Paulo conquistaram a aprovação de Projeto de Lei Complementar (PLC) que integra a classe odontológica à legislação que trata da carreira dos médicos. O PLC 34/2018, encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), foi votado durante a madrugada de 14 de dezembro. Agora o documento tem 15 dias úteis para ser sancionado pelo Executivo, o que provavelmente acontecerá no início da próxima gestão.

Nos últimos anos, o Grupo de Trabalho (GT) de Cirurgiões-Dentistas funcionários públicos estaduais de São Paulo  realizou uma série de ações junto ao poder público com o intuito de corrigir os cargos e salários praticados. A intenção era de que os valores fossem equiparados aos dos médicos, como acontecia no passado.

“Em 2013 o Governo criou um plano de carreira para os médicos e no mês seguinte o então presidente do CROSP (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo) solicitou que o mesmo fosse feito para os Cirurgiões-Dentistas”, lembra a coordenadora do GT, Lucia Portes.

Diante da promessa de que a demanda seria atendida, alguns profissionais se reuniram com o intuito de criar um grupo para manter o tema em pauta. “Nossa primeira grande ação aconteceu em julho de 2013 com um abaixo-assinado encaminhado para o Governador”, conta Lucia.

Após o episódio, com o apoio do CROSP e também da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), integrantes do GT passaram a marcar presença em diversos eventos do Executivo, solicitando a criação do plano de cargos e salários dos profissionais da Odontologia. Além disso, também participaram de audiências com representantes do Governo e do Legislativo.

Linha do tempo

Em 2014 um dos grandes feitos do GT foi a realização de uma mobilização na Avenida Paulista. Profissionais, trajados de jaleco, realizaram ato público com o intuito de sensibilizar a população e o poder público sobre a necessidade de valorização da classe.

No mesmo ano, também foi elaborada a minuta do projeto de lei que contemplava a solicitação dos Cirurgiões-Dentistas. “Foi o então secretário de Estado da Saúde, na época, que redigiu uma proposta semelhante a elaborada para os médicos”, recorda a Cirurgiã-Dentista e também membro do GT, Kátia Vassalo.

O documento, no entanto, permaneceu em análise na Secretaria e por isso em 2015 integrantes do grupo voltaram a indagar o poder público sobre o status do PL. A resposta foi de que a proposta havia sido encaminhada para a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo.

No ano de 2016, uma audiência pública levou centenas de Cirurgiões-Dentistas à ALESP. Na época os deputados presentes alegaram que mediante o envio do documento à Casa de Leis, aprovariam o PL, fato que não ocorreu.

As mobilizações prosseguiram em 2017, quando os membros do GT visitaram o presidente da ALESP. O objetivo era de que os deputados também pressionassem o Governo, agilizando o encaminhamento do PL para votação. O resultado só veio em 2018.

Com a elaboração do PCL34/2018 e envio do documento para Assembleia, os profissionais da Odontologia passaram a percorrer o gabinete dos 94 parlamentares da Casa de Leis. Inclusive participaram da reunião de Colégio de Líderes da ALESP, o que é incomum.

O aceno positivo dos deputados em relação ao pleito fez com que centenas de Cirurgiões-Dentistas do Estado comparecessem às sessões da Casa, na expectativa da aprovação do PCL 34/2018. Por questões eleitorais e de orçamento, a proposta só pôde ser votada no mês de dezembro.

Ação conjunta

“O apoio do CROSP e também da APCD foram muito importantes nesses anos. Sempre que possível eles nos acompanhavam e solicitavam a aprovação do nosso Projeto em audiências, inclusive com o Governador”, comenta Lucia.

Kátia Vassalo também destaca a presença do CROSP em momentos importantes. “Contamos muito com o apoio do Conselho que sempre batalhou pela valorização da nossa carreira.”