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Aprovado PLC que equipara Cirurgiões-Dentistas servidores públicos à carreira dos médicos - Portal APCD
APCD - Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas

Aprovado PLC que equipara Cirurgiões-Dentistas servidores públicos à carreira dos médicos

Projeto tem 15 dias para ser sancionado pelo Executivo

Em 14 de dezembro, Cirurgiões-Dentistas funcionários públicos estaduais de São Paulo celebraram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2018, que integra a classe odontológica à legislação que trata da carreira dos médicos. O PLC foi encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e votado durante a madrugada. Agora o documento tem 15 dias úteis para ser sancionado pelo Executivo.       

O Grupo de Trabalho (GT) de Cirurgiões-Dentistas funcionários públicos estaduais de São Paulo  realizou uma série de ações junto ao poder público com o intuito de corrigir os cargos e salários praticados.

O GT foi criado em 2013, com apoio do CROSP, logo após o Governo ter criado um plano de carreira para os médicos. A primeira grande ação aconteceu em julho de 2013 com um abaixo-assinado encaminhado para o Governador.

Após esse fato, com o apoio também da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), integrantes do GT passaram a marcar presença em diversos eventos do Executivo, solicitando a criação do plano de cargos e salários dos profissionais da Odontologia, além de participar de audiências com representantes do Governo e do Legislativo.

Linha do tempo

- Em 2014, um dos grandes feitos do GT foi a realização de uma mobilização na Avenida Paulista. Profissionais, trajados de jaleco, realizaram ato público com o intuito de sensibilizar a população e o poder público sobre a necessidade de valorização da classe.

- No mesmo ano, também foi elaborada a minuta do projeto de lei que contemplava a solicitação dos Cirurgiões-Dentistas. O documento, no entanto, permaneceu em análise na Secretaria e, por isso, em 2015 integrantes do grupo voltaram a indagar o poder público sobre o status do PL. A resposta foi de que a proposta havia sido encaminhada para a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo.

-  Em 2016, uma audiência pública levou centenas de Cirurgiões-Dentistas à Alesp. Na época os deputados presentes alegaram que mediante o envio do documento à Casa de Leis, aprovariam o PL, fato que não ocorreu.

- Em 2017, os membros do GT visitaram o presidente da Alesp, com objetivo de que os deputados também pressionassem o Governo, para agilizar o encaminhamento do PL para votação. O resultado só veio em 2018.

- Com a elaboração do PCL 34/2018 e envio do documento para Assembleia, os profissionais da Odontologia passaram a percorrer o gabinete dos 94 parlamentares da Casa de Leis. Inclusive participaram da reunião de Colégio de Líderes da Alesp, o que é incomum.

- O aceno positivo dos deputados em relação ao pleito fez com que centenas de Cirurgiões-Dentistas do Estado comparecessem às sessões da Casa, na expectativa da aprovação do PCL 34/2018. Por questões eleitorais e de orçamento, a proposta só pôde ser votada no mês de dezembro.

Ação conjunta

“O apoio do CROSP e da APCD foram muito importantes nesses anos. Sempre que possível eles nos acompanhavam e solicitavam a aprovação do nosso Projeto em audiências, inclusive com o Governador”, lembra a coordenadora do GT, Lucia Portes

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