APCD - Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas

Senado torna obrigatória presença de Cirurgiões-Dentistas no ambiente hospitalar

Na noite de 24 de abril, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 34/2013, que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos pacientes no ambiente hospitalar. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.  O PL segue, agora, para sanção presidencial e, caso convertido em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação. 

Essa conquista é parte de uma grande luta da categoria e de todas as entidades odontológicas. A Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD dedicou-se em oferecer total e pleno apoio às lideranças odontológicas e aos profissionais que atuam na área da Odontologia Hospitalar, que participaram de audiências com deputados e senadores, e sempre enfatizou a importância do Cirurgião-Dentista no cuidado, na promoção, na manutenção, na prevenção e no restabelecimento da saúde bucal, para proteção e recuperação da saúde de pacientes internados e dependentes de home care.

Além disso, a união das entidades representativas da profissão de âmbito nacional - Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas - ABCD, Associação Brasileira dos Odontologistas – ABO, Conselho Federal de Odontologia – CFO, Federação Nacional dos Odontologistas – FNO e Federação Interestadual dos Odontologias – FIO, e aquelas de âmbito estadual, como o CROSP e as que atuam nos demais estados brasileiros, foi fundamental nesse processo.

A promoção da saúde, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças orofaciais e da manifestação bucal de doenças sistêmicas ou das consequências fazem parte da atuação dos Cirurgiões-Dentistas que demandam procedimentos com equipes multidisciplinares de alta complexidade, de maneira preventiva, paliativa e curativa.

O papel dos profissionais de Odontologia é indispensável na instalação, sustentação e prática dos cuidados diários de redução de infecções hospitalares, prevenindo infecções bucais que possam ter repercussões sistêmicas ou que possam levar a infecções nosocomiais, principalmente em pacientes imunossuprimidos ou em pacientes que serão submetidos à cirurgia ou tratamentos antineoplásicos, tradiagnóstico e tratamento de infecções oportunistas pré-existentes.

Não há dúvidas de que o acompanhamento odontológico é fundamental para pacientes cujo controle das doenças bucais é considerado relevante para o quadro geral de saúde durante o tratamento e controle da doença ou no pré e pós-operatório de cirurgia médica, como aqueles submetidos a tratamento radioterápico e/ou quimioterápico, cirurgia cardíaca, renal, hepática, em hemodiálise ou diálise peritoneal ou com múltiplas doenças entre outros.

O presidente da APCD, Wilson Chediek, destaca que a atuação do Cirurgião-Dentista é imprescindível para a melhora da saúde geral do paciente. “Não se trata somente de ações preventivas, mas sim tratamentos curativos, que visam à promoção da saúde e a remoção de focos infecciosos que poderiam agravar a saúde do paciente internado. Além disso, o PL reflete em uma ampliação do mercado de trabalho para o Cirurgião-Dentista, em que o profissional terá que agregar novas habilidades à sua formação original”.

A lei, após sancionada, vai obrigar que hospitais tenham profissionais de Odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados. Os pacientes internados em unidades de Tratamento Intensivo (UTI) deverão ser atendidos por um Cirurgião-Dentista. Já aqueles internados em outras unidades do hospital poderão ser atendidos por profissionais habilitados, supervisionados por um odontólogo.

O diretor do Departamento de Odontologia Hospitalar da APCD, presidente da comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia e membro da comissão da Odontologia Hospitalar do CROSP, Keller de Martini, participou de toda mobilização para que o PL fosse aprovado desde 2013 e destaca que são inúmeros benefícios que a lei pode trazer para a população como: “redução do tempo de internação dos pacientes e dos custos hospitalares como, por exemplo, diminuição de uso de antibióticos caríssimos, hora, atividade e rotatividade do leito, diminuição de uso de imagens, diminuição de pneumonia nosocominal e pneumonia dentro das UTI’s, principalmente, diminuição do risco de endocardite bacteriana, e diagnóstico precoce de doenças graves que podem trazer agravo para o paciente. De uma maneira geral, a colocação do Cirurgião-Dentista dentro do hospital ajuda na redução de foco infecção e a desospitalização desse paciente.”

O professor coordenador do curso de Odontologia Hospitalar da APCD-IESP/FAOA, Fernando Martins Baeder, também ressalta que “a lei é de extrema seriedade para a Odontologia, pois obriga a presença do Cirurgião-Dentista dentro do ambiente hospitalar (UTI, ambulatórios e home care). Isso preenche uma lacuna, e permite o atendimento do paciente de alto risco médico que até então não poderia ser atendido de maneira segura em ambiente ambulatorial.”

Garantir a obrigatoriedade da presença de Cirurgiões-Dentistas em hospitais públicos e privados e nos serviços de home care representa um ganho imenso à saúde da população brasileira, visando a melhoria da qualidade de vida, acompanhamento integral das condições clínicas do paciente e, por consequência, redução de agravos e mortalidade.

A Diretoria da APCD parabeniza o incansável trabalho e apoio de todas as entidades odontológicas nacionais e estaduais na luta pela aprovação desse importante projeto. O comprometimento uníssono de todos é o instrumento capaz de tornar a Odontologia sempre mais forte, na valorização dos profissionais e na garantia de saúde bucal à população brasileira.

Texto: Mariana Pantano

Foto: Senado Notícias 

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