APCD - Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas

Odontologia Hospitalar começa oficialmente no Hospital dos Estivadores, em Santos

Santos tem oficialmente o atendimento na área da Odontologia Hospitalar. O serviço foi inaugurado no Complexo Hospitalar dos Estivadores, no dia 3 de setembro, e beneficia os pacientes internados na instituição. Duas profissionais – as Cirurgiãs-Dentistas Ane Bason e Juliana Paulino – fazem o atendimento duas vezes por semana nos 17 leitos da UTI. O serviço é realizado pela empresa Oral Med, cuja contratação foi feita pelo Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, organização social que faz a gestão do hospital santista.

Há quase um ano, em 5 de setembro de 2018, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Braz Antunes, que institui os serviços nos hospitais públicos e privados da Cidade, foi sancionado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, tornando Santos o segundo município do estado a ter uma legislação nesse sentido (o primeiro é São Paulo) e o terceiro do país, é Campo Grande/MS.

“Esse tempo até a implantação foi necessário para a regulamentação da lei e adequação do hospital para a prestação do atendimento, que deve ser feito por profissional habilitado, de acordo com determinação do Conselho Federal de Odontologia (CFO)”, esclarece o parlamentar, que destaca os esforços do secretário de Saúde, Fábio Ferraz. “Ele abraçou o projeto desde o início, reconheceu a importância para os pacientes e se empenhou para que saísse do papel. O apoio de Fábio Ferraz e do prefeito Paulo Alexandre foi fundamental para Santos continuar na vanguarda”.A lei foi colocada em prática em um momento emblemático: menos de uma semana após a aprovação, no Congresso, do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2013, que tornaria obrigatória em todo o país a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar. A alegação do veto: a vigência da lei promoveria, em médio e longo prazo, forte impacto financeiro aos cofres públicos.

O vereador Braz contestou a justificativa em uma Moção de Apoio às entidades odontológicas que lutavam pelo PLC apresentada na Câmara de Santos na sessão do último dia 22 de agosto de 2019. “Nada mais equivocado, pois uma das grandes vantagens da matéria é exatamente a economia de recursos públicos, além de representar um valioso instrumento para evitar e reduzir a morte de pacientes internados”.

Para Braz, que é Cirurgião-Dentista, a medida deve ser encarada pelos gestores como investimento, e não gasto, já que reduz infecções e, consequentemente, são necessários menos procedimentos e menor prescrição de medicamentos; reduz o tempo de internação (de 7 a 14 dias menor) e promove maior rotatividade de leitos.

Para se ter uma ideia, após 48 horas no leito hospitalar, a pessoa sofre a ameaça de microrganismos que podem gerar pneumonias e outras doenças infecciosas provocadas, principalmente, por bactérias colonizadoras e oportunistas da cavidade bucal. “Além do mais, há correlação direta entre as condições bucais e danos à válvula cardíaca, tanto que a endocardite bacteriana é responsável por um grande número de vítimas fatais. Em hospitais onde há a presença de Cirurgiões Dentistas, entretanto, o número de óbitos por infecção é muito baixo”.Dentre os benefícios, Braz Antunes ainda destaca o atendimento ao paciente oncológico, que costuma sofrer de mucosite, efeito colateral frequente da quimioterapia e da radioterapia. “É uma inflamação que provoca feridas na boca, afetando a fala e, principalmente, a alimentação, fazendo com que, muitas vezes, a pessoa receba alimentação parenteral, aumentando não só os custos do tratamento, como principalmente o sofrimento. E é o Cirurgião Dentista quem atua para aliviar o problema, utilizando recursos como a laserterapia”.

A lei do vereador Braz é uma das poucas do País marcada pela integralidade, no sentido de prestar atendimento a todos os pacientes acamados, e não somente aos que estão internados na UTI – o que acontece com a maioria das leis brasileiras que envolvem a Odontologia Hospitalar.

“Santos é exemplo não só para as demais cidades da região, como para todo o Brasil”, reforça o parlamentar, destacando que o serviço na Cidade deverá ser ampliado.

Para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, a implantação do serviço de Odontologia Hospitalar “faz parte de um projeto para qualificar cada vez mais o Complexo Hospitalar dos Estivadores e torná-lo referência nacional de saúde”.

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