Cirurgiões-Dentistas participem da consulta pública da ANS sobre regras de contratualização entre operadoras e prestadores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública uma proposta de resolução normativa sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde. O órgão também colherá sugestões para a criação de um canal de comunicação específico para intermediar conflitos sobre contratualização.

Para opinar sobre as novas normativas o Cirurgião-Dentista poderá enviar suas contribuições até 26 de dezembro.

A APCD e a ABCD foram representadas pela coordenadora da CECC (Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos), Patricia Verissimo, e a Associação Médica Brasileira (AMB) participou da avaliação junto ao jurídico de todos os setores da saúde para a contribuição da consulta pública.

Além de ativamente se encontrar com as operadoras para discutir, todos os anos, reajustes de honorários, critérios de remuneração e organização do sistema, a Comissão tem trabalhado para sedimentar a contratualização entre as partes.

A resolução e a instrução normativa atuais estão disponíveis no site http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-76-proposta-resolucao-normativa-sobre-as-regras-para-celebracao-dos-contratos-escritos-firmados-entre-as-operadoras-de-planos-de-assistencia-a-saude-e-os-prestadores-de-servicos-de-atencao-a-saude?amp=

Clique aqui para conferir as sugestões de alterações da Minuta da Resolução Normativa e da Instrução Normativa feitas com toda atenção pela APCD e a ABCD, juntamente, analisando todo o texto, e indicando o que é mais favorável ao Cirurgião-Dentista prestador de serviço no relacionamento com as operadoras de planos odontológicos.

Pedimos que os associados enviem suas sugestões também pelo site da ANS, junto às sugestões já realizadas pela APCD. Quanto mais pessoas participarem, melhor será para a classe odontológica. Agora é a hora da gente se manifestar e expor o que é melhor para os Ciurgiões-Dentistas e pacientes.

Veja o tutorial abaixo de como enviar as sugestões quando acessar o site da ANS: www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas