APCD - Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas

Ministério da Saúde publica Nota Técnica que reforça assistência odontológica no SUS

O Ministério da Saúde reiterou a importância das orientações da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, ao atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS), em decorrência da continuidade do cenário de pandemia.

Desde o início da pandemia, a Coordenação-Geral de Saúde Bucal Bucal/Desf/Saps/MS empenhou esforços no desenvolvimento de estratégias para mitigar a propagação do vírus nos ambientes odontológicos, orientando gestores, profissionais e a população quanto às medidas recomendadas.

No contexto da Covid-19, a atenção em saúde bucal precisou ser reorganizada e adaptada à análise de riscos individuais e coletivos relacionados à produção do cuidado e, por isso, em 23 de março, o MS divulgou a Nota Técnica nº 3/2021 – CGSB/DESF/SAPS/MS para reforçar a assistência odontológica segura no SUS e disseminar a informação sobre os cuidados.

Para fins de otimização da implementação foi disponibilizada também uma síntese das orientações para a garantia da oferta segura da atenção odontológica: Dez passos para a reorganização dos atendimentos odontológicos. Veja abaixo:

1. Dissemine o conhecimento: reforce a divulgação de informações e orientações em relação ao cuidado em saúde bucal no contexto da pandemia;

2. Cuide dos profissionais que cuidarão das pessoas: assegure a vacinação contra Influenza e inclua os profissionais na vacinação da Covid-19, conforme as especificações inseridas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e demais documentos emitidos pelo Ministério da Saúde e autoridades locais;

3. Avalie sua situação epidemiológica: antes de definir o cenário de atendimentos odontológicos, avalie a situação epidemiológica da sua cidade e região quanto ao número de casos.

4. Conheça as necessidades de saúde bucal e defina os cenários de atendimento adequados;

5. Assegure que as emergências e urgências odontológicas sejam sempre atendidas: de acordo com as recomendações sanitárias e de modo a suavizar o risco de vida;

6. Reorganize o acesso, definindo os atendimentos que podem ser considerados como eletivos essenciais e ampliados: considere a priorização das condições e grupos a serem atendidos;

7. Adeque a ambiência e reforce as medidas de biossegurança;

8. Reoriente o cuidado: quanto à utilização de técnicas que não gerem aerossóis, sempre que possível, e implementando diretrizes de acesso avançado;

9. Incentive a utilização de ferramentas auxiliares da oferta do cuidado;

10. Oriente a sua população: mantenha os usuários informados quanto à organização dos atendimentos e cuidados a serem adotados.

A prioridade é prezar pela atenção em saúde bucal de forma segura, gradativa, planejada, regionalizada, monitorada e dinâmica, envolvendo gestores, profissionais da Odontologia e a população. A Nota Técnica destaca o papel da categoria odontológica enquanto serviço essencial no contexto pandêmico da rede pública de saúde.

Confira a Nota Técnica na íntegra.

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