39º CIOSP: ENAT 2022 - 9º Encontro Nacional de ASB e TSB

Nos dias 01 e 02 de julho de 2022 aconteceu o 9º Encontro Nacional de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal (ENAT 2022) durante o 39º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP).

O ENAT representa um importante reconhecimento pela Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas ao integrar-se à grade científica do CIOSP. O ENAT 2022 já está em sua nona edição, e sétima edição dentro do congresso. Nesse ano o evento recebeu 10 palestras no primeiro dia do evento, e no segundo dia de evento 1 mesa de debate, 3 palestras e 1 momento coletivo de discussão e construção da Carta do 9º ENAT.

Cirurgiões-Dentistas e profissionais auxiliares que atuam na prestação de serviços odontológicos públicos e privados, em instituições formadoras de auxiliares e técnicos em saúde bucal, em órgãos de fiscalização do exercício profissional, em cursos de graduação em Odontologia e entidades profissionais, estiveram reunidos no 9º ENAT. No dia 01 de julho de 2022 após a Abertura realizada pela Equipe ENAT às 11h, vários temas foram debatidos em formatos de palestras, descritas a seguir:

- Associações / Sindicatos / Conselhos Regionais - A importância e a necessidade da participação de ASB e TSB (Elizabeth Gomes da Silva);

- Biossegurança em Foco-O legado da pandemia (Lusiane Borges);

- Abordagem odontológica na fissura labiopalatina - Importância da equipe auxiliar e multidisciplinar (Rita de Cássia Moura Carvalho Lauris);

- Trabalho em equipe: habilidades esperadas do TSB e ASB no século XXI (Juliana Pereira da Silva Faquim);

- A importância do TSB/ASB na educação em Saúde Bucal em tempos pandêmicos no SUS (Sinhara Dias);

- Odontologia Hospitalar-Incorporação real da equipe auxiliar na EqOH (Wagner Seroli); Os caminhos para a valorização e consolidação do ASB e TSB como profissionais da saúde (Maria do Socorro da C. Moraes).

Mesa de debates

No dia 02 de julho de 2022, iniciamos a manhã com a mesa de debates, e na sequencia novos temas foram debatidos em formatos de palestras, além do encontro coletivo para construção da Carta do 9º ENAT, conforme a descrição a seguir:

TEMA CENTRAL: “O exercício profissional de ASB e TSB diante as demandas práticas e ético-legais atuais”

(Edélcio Francisco Anselmo / Paulo Frazão / Elizabeth Gomes da Silva/Juliana Pereira da Silva Faquim / Doralice Severo da Cruz Teixeira / Rogério de Mesquita Spínola / Andrea Carla Franchini Melani / Maria do Socorro da Conceição Moraes)

- Transtornos psicológicos e emocionais que influenciaram a atuação do ASB e TSB durante a pandemia (Simone Mattos);

- 20 pontos importantes para o ASB: um passo a passo para sua prática diária (Rogério de Mesquita Spínola / Tatiana Cordeiro);

- Carta 9º Enat (Edélcio Francisco Anselmo / Maria Regina da Silva Amorim / Elizabeth Gomes da Silva / Paulo Frazão / Rogério de Mesquita Spínola / Juliana Pereira da Silva Faquim).

Segue relatório da Mesa de Debates:

A Mesa de Debates foi realizada no dia 02 de julho de 2022 com abordagem sobre o tema central “O exercício profissional de ASB e TSB diante às demandas práticas e ético-legais atuais”. A atividade contou em sua primeira fase com a participação dos expositores e respectivos subtemas:

- Doralice Severo da Cruz Teixeira-Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva ABRASBUCO: “Panorama dos profissionais auxiliares em Odontologia”

- Rogério de Mesquita Spínola – EMEPSP Prof. Makiguti: “Experiências exitosas na formação de ASB e TSB”

- Andrea Carla Franchini Melani - Universidade Santo Amaro (UNISA): “Contribuições acadêmico-científicas para o TSB e ASB”

- Maria do Socorro da C. Moraes: Técnica em Saúde Bucal da Comissão de Profissionais Auxiliares do CRO-PA “A organização do trabalho em saúde bucal no serviço público”

O professor Paulo Frazão fez a abertura dos trabalhos agradecendo ao professor Edélcio, à Equipe do ENAT e APCD, e enfatizou a importância da manutenção desse espaço para discussão dos temas de interesse das profissões auxiliares. Na sequência passou a palavra aos palestrantes. Após as exposições, foi formada a Mesa de Debates que contou com a participação do professor Paulo Frazão como ativador dos debates, todos os expositores e da professora Juliana Pereira da Silva Faquim, como relatora da Mesa de Debates.

De acordo com as exposições dos palestrantes, das opiniões e debates dos formadores oriundos dos diversos estados brasileiros participantes, dos presentes na atividade, do ativador da mesa de debates e da síntese elaborada pela relatora, foram feitas as seguintes reflexões para encaminhamentos:

- A formação dos Auxiliares e dos Técnicos em Saúde Bucal deve ser incentivada com a participação efetiva dos estudantes e formadores, privilegiando uma formação voltada para a atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), o maior empregador de profissionais de saúde no Brasil;

- Diante do aumento expressivo da oferta de cursos 100% online (modalidade à distância), os quais levam à precariedade na formação de Auxiliares em Saúde Bucal e Técnicos em Saúde Bucal, é pertinente cobrar junto ao Conselho Estadual de Educação a fiscalização das escolas de formação de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal em especial no enfrentamento do processo de mercantilização de escolas;

- É muito importante dar divulgação e publicidade das ações e eventos para TSB e ASB, como o ENAT, através do uso das ferramentas digitais para maior alcance dos trabalhadores e profissionais auxiliares de saúde bucal a fim de oportunizar a participação dos interessados na discussão de temas de atualização científica e profissional por meio de:

1. Planejamento e desenvolvimento de ações para divulgação do próximo ENAT nos campos de trabalho sensibilizando os gestores para a liberação dos TSB e ASB para participação nas atividades;

2. Planejamento e desenvolvimento de ações para divulgação do próximoENAT nos campos de formação (escolas) sensibilizando os formadorespara incentivar a participação no evento dos alunos e alunas dos cursosde TSB e ASB;

3. Reflexão quanto à necessidade de se ofertar na grade do ENAT momentos de capacitações técnicas e práticas, atualizações com temáticas do cotidiano do trabalho do TSB e ASB (educação continuada) e pensar em formatos e metodologias ativas como hands-on para TSB e ASB.

4. É necessário incentivar a organização coletiva dos profissionais auxiliares para a defesa do Estado Democrático de Direito, defesa do SUS, que se encontra ameaçado, e também a defesa das equipes de saúde bucal (ESB) no SUS. As ESB no SUS representam hoje em torno de 2% do número total de profissionais do SUS. É preciso avançar para que a população tenha maior acesso aos serviços de assistência odontológica e fortalecer a saúde bucal no SUS com maior incentivo para habilitação de equipes Modalidade II onde atua o técnico em saúde bucal;

5. É importante manter a construção e consolidação de associações, sindicatos de defesa da classe dos profissionais auxiliares em Odontologia para valorização da profissão e defesa dos interesses coletivos;

6. É necessário atuar junto aos gestores do SUS para esclarecer a diferença de atribuições entre os ASB e TSB a fim de reduzir a subutilização dos TSB que resulta na diminuição da oferta e do acesso aos serviços odontológicos trazendo prejuízos à saúde bucal da população.

Essas são as deliberações da mesa de debates: “O exercício profissional de ASB e TSB diante às demandas práticas e ético-legais atuais” do 9o Encontro Nacional de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal (ENAT 2022) durante o 39º Congresso Intenacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP 2022).

Grupo executivo
Edélcio Francisco Anselmo

Coordenador Geral do 9º ENAT
Maria Regina da Silva Amorim

Coordenadora Científica do 9º ENAT
Elizabeth Gomes da Silva

Coordenadora Executiva do 9º ENAT
Paulo Frazão

Coordenador da Mesa de Debate
Juliana Pereira da Silva Faquim

Relatora da Mesa de Debates
Rogério de Mesquita Spínola
Doralice Severo da Cruz Teixeira
Andrea Carla Franchini Melani
Maria do Socorro da Conceição Moraes

Expositores e Debatedores