Odontologia - 05.12.2025
Nova resolução do CFO estabelece critérios nacionais para a estrutura dos serviços odontológicos
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou, em 12 de novembro de 2025, a Resolução CFO-SEC-277, que redefine a classificação dos ambientes destinados à prestação de serviços odontológicos e determina requisitos mínimos para sua organização e funcionamento em todo o país. A norma, que já está em vigor, busca padronizar critérios nacionais, fortalecer a segurança sanitária de pacientes e profissionais e promover maior clareza sobre as estruturas necessárias de acordo com a complexidade dos procedimentos.
A resolução se aplica a todos os serviços odontológicos, incluindo públicos, privados, civis, militares, com ou sem fins lucrativos, e inclui também ambientes de ensino, pesquisa e laboratórios de órteses e próteses. O texto classifica os procedimentos em pequeno, médio e grande porte, considerando grau de invasividade, necessidade de anestesia, risco sistêmico e estrutura exigida para a sua execução. Com base nesses parâmetros, os ambientes passam a ser divididos em diferentes tipos, que vão desde consultórios para atendimentos minimamente invasivos até serviços hospitalares aptos a receber procedimentos de grande porte.
Entre as exigências, a resolução determina que cada serviço tenha um Cirurgião-Dentista como responsável técnico, encarregado de garantir protocolos de segurança, gerenciamento de riscos, controle de infecções e conformidade com as normas sanitárias. Todos os profissionais devem seguir rotinas padronizadas, e os estabelecimentos precisam manter infraestrutura adequada, equipamentos em bom estado de conservação, áreas específicas para processamento de materiais e abastecimento por água potável conforme a legislação.
A norma também prevê que avanços científicos ou tecnológicos possam ser incorporados futuramente por meio de enunciados interpretativos aprovados pelo Plenário do CFO, assegurando atualização contínua das diretrizes.
Acesse a resolução completa aqui.
Fonte: CFO
