APCD, CROSP e ABO-SP solicitam suspensão de taxas e tributos municipais em favor dos profissionais da Odontologia

A Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), a e a Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo (ABO-SP) solicitaram às prefeituras dos municípios do Estado de São Paulo a suspensão da cobrança de taxas e tributos municipais referentes ao exercício de 2020. A medida visa minimizar a instabilidade financeira dos profissionais da Odontologia em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Diante do estado de calamidade e do grande impacto econômico para a classe odontológica, as entidades odontológicas requerem a suspensão temporária da cobrança de taxas e tributos municipais relacionados ao exercício de 2020 que incidem sobre os consultórios e clínicas odontológicas, durante esse período de pandemia, bem como, a isenção de juros e correção monetária que incidirão sobre as parcelas vincendas em caso de não pagamento na data de vencimento.

No documento, consta que, foram suspensas as cobranças das parcelas vincendas, referentes às anuidades de 2020 devidas pelos profissionais de Odontologia ao Conselho Regional de Odontologia. E que por determinação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, os estabelecimentos odontológicos privados estão realizando apenas atendimentos dos casos de emergência e urgência, o que reduz substancialmente a receita dos profissionais e empresa.

Leia o ofício completo aqui.

APCD

As entidades do Estado de São Paulo - a APCD, o CROSP, e a ABO-SP estão trabalhando em conjunto, com o objetivo de unificar as informações e compartilhar as decisões importantes com todos os profissionais. A APCD reforça que todas entidades de Odontologia precisam trabalhar com congruência. As decisões precisam ser transparentes para que, neste momento crítico, não haja disseminação de fake news.

Desde o 1º caso do novo coronavírus no Brasil, a APCD tem publicado no site e nas mídias sociais, notícias com embasamento técnico e científico para orientar os profissionais do setor. São diversas notas, além do vídeo do presidente da APCD, Wilson Chediek, sobre os protocolos clínicos recomendados para fazer o atendimento odontológico.

A APCD também tem solicitado aos órgãos responsáveis, tanto no âmbito da saúde quanto da economia, medidas para minimizar os impactos da pandemia na classe odontológica do Estado.

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