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Com o objetivo de proteger os rendimentos dos profissionais da Odontologia que atuam na rede pública, a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), junto ao Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), à Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD) e à Associação Brasileira de Odontologia secção São Paulo (ABO-SP), solicitou a inclusão da classe odontológica no rol de profissões que não serão afetadas pelo congelamento de salários proposto pelo governo federal.
A suspensão dos reajustes de servidores públicos por 18 meses está sendo formulada pelo Ministério da Economia, em negociação com o Senado. O objetivo do congelamento salarial, de acordo com o Ministério, é criar condições financeiras para o envio de recursos a estados e municípios afetados pela crise decorrente da pandemia de Covid-19.
Segundo o conteúdo inicial da proposta, estarão isentos do congelamento salarial médicos, enfermeiros e policiais militares. Devido à ausência da categoria de profissionais da Odontologia nesse benefício, APCD, o CORP, a ABCD e a ABO-SP enviaram ofícios ao Ministro da Economia, Paulo Guedes; ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e ao presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Dr. Juliano do Vale. As entidades pleiteiam a inclusão da Odontologia na lista de profissões da saúde que não terão os salários congelados.
O pedido considera, principalmente, o alto risco de contágio dos profissionais da Odontologia pelo novo coronavírus, dada a presença do vírus na saliva, assim como a notória facilidade de transmissão e risco de contaminação cruzada dentro do ambiente odontológico, o que aumenta o risco à saúde tanto dos profissionais quanto dos pacientes.
O documento também ressalta que cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal estão na linha de frente do combate à Covid-19. Além de auxiliar no fast-track previsto pelo Ministério da Saúde, os profissionais da Odontologia prestam a devida assistência aos pacientes, especialmente nos casos de urgência e emergência.a
Confira os ofícios na íntegra:
• Ministério da Economia
• Senado
• CFO