Emenda que aumenta valor da gratificação de municipalização dos Cirurgiões-Dentistas de SP é aprovada

Vereadores aprovaram nesta terça-feira, 14 de fevereiro, a Emenda nº 02/2023, proposta pelo vereador Marcelo Messias, primeiro e único Cirurgião-Dentista da Câmara Municipal de São Paulo.

Por meio desse instrumento legal, foi requerida a inclusão no Projeto de Lei nº 645/2022 (que, entre outras coisas, dispõe sobre a valorização dos plantões extras do Quadro da Saúde), de artigo sobre o valor da gratificação de municipalização para o cargo de Cirurgião-Dentista no valor de R$ 1.014,00. Trata-se de um aumento de 30% no valor pago aos servidores públicos do Estado cedidos ao Município de São Paulo, atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS) e que se encontram em exercício nas unidades de saúde municipalizadas. 

Os Cirurgiões-Dentistas municipalizados não recebiam reajuste há vinte anos, conforme Lei 13.510, de 10 de janeiro de 2003.

A emenda foi aprovada pelos vereadores e agora aguarda sanção do executivo para se tornar lei.

Texto: Comunicação APCD